Acordo Brasil e Santa Sé entra em vigor

Da Redação CN, com Rádio Vaticano

Na manhã desta quinta-feira, 10, no Vaticano, o secretário das Relações com os Estados, Dom Dominique Mamberti, e o embaixador do Brasil, Luiz Felipe de Seixas Corrêa, realizaram a troca de instrumentos de ratificação do Acordo entre Brasil e Santa Sé, assinado em 13 de novembro de 2008 pelo Papa Bento XVI e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a cerimônia de hoje o Acordo começa a vigorar.

"O Acordo, que consolida tradicionais vínculos de amizade e de colaboração existentes entre as duas partes, se compõe de um preâmbulo e de vinte artigos que disciplinam vários âmbitos, entre os quais: o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil, o reconhecimento dos títulos de estudo, o ensinamento religioso nas escolas públicas, o matrimônio canônico e o sistema fiscal", explica o comunicado emitido pela Secretaria de Estado.

Também participou do encontro o prefeito da Congregação para o Clero, Dom Cláudio Hummes, e os Conselheiros da Embaixada Brasileira junto à Santa Sé, Silvana Polich, Orlando Timponi, Alexandre Campello de Siqueira.

Representando a Santa Sé também estavam o chefe do Protocolo, Fortunatus Nwachukwu, e os monsenhores Antoine Camilleri e Angelo Accattino.

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